1. O Comité Comunitário é um fórum com vista à identificação e mobilização das comunidades na procura de soluções para as preocupações das comunidades, actuando em estreita colaboração com o sector público.
2. O comité comunitário participa, dentre outras actividades, na gestão da terra, dos recursos naturais, das escolas, dos postos de saúde e outras instituições de natureza não lucrativa.